Busca por Juizado Especial

INDENIZAÇÃO

BH: banco deverá indenizar mulher trans por não adequar nome retificado

Decisão do Juizado Especial Cível de BH determina que a empresa indenize a vítima.. Processo cabe recurso

• 02/09/2024 - 15:15 - Compartilhe

AGRESSÃO

Morador agride porteiro em discussão por convidado urinar em prédio de BH

Câmeras de segurança do prédio flagraram agressão de morador, que assinou Termo Circunstanciado, se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal

• 07/08/2023 - 09:23 - Compartilhe

AGRESSÃO INFANTIL

Mãe suspeita de agredir filha de 5 anos com bambu depõe na delegacia

Mulher assinou termo de compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal e foi liberada depois de depoimento

• 11/05/2023 - 08:51 - Compartilhe

OCORRÊNCIA INUSITADA

Com cocaína no bolso, homem invade viatura em BH e se recusa a sair

Ocorrência foi registrada na Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec) nesta quarta-feira (25/1)

• 25/01/2023 - 19:40 - Compartilhe

AGRESSÃO NO LOURDES

Faxineira agredida por lavar calçada receberá indenização de R$ 45 mil

Vítima e agressor chegaram a um acordo no início da tarde desta quarta-feira (19/10) durante audiência no Juizado Especial Criminal

• 19/10/2022 - 13:14 - Compartilhe

AGRESSÃO NO LOURDES

Audiência do empresário que agrediu faxineira termina sem acordo

Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (19/10); empresário entrou e saiu do Juizado Especial Criminal sem falar com a imprensa

• 14/10/2022 - 09:44 - Compartilhe

NA JUSTIÇA

Homem que agrediu faxineira é identificado pela polícia

Identidade do suspeito não foi divulgada. Ele será intimado a comparecer à audiência do Juizado Especial Criminal

• 19/09/2022 - 17:30 - Compartilhe

DISCRIMINAÇÃO

Justiça condena academia de ginástica que discriminou criança autista

Condenada pelo Juizado Especial Cível, academia do DF deverá pagar R$ 5 mil em danos morais por ter exigido que a criança autista fosse retirada da academia

• 09/07/2022 - 09:03 - Compartilhe